1. Objeto
Estes Termos regulam a utilização do website https://mariamiguel.me/, um portefólio e website profissional de Maria Miguel.
2. Conteúdos e informação
Os conteúdos têm natureza informativa e profissional. Apesar do cuidado na sua preparação, podem existir alterações, erros, desatualizações ou indisponibilidades temporárias. Uma descrição de projeto não constitui garantia de resultados futuros noutro contexto.
3. Propostas e contratação de serviços
O envio de um formulário ou email não cria, por si só, uma relação contratual. A contratação de serviços depende de aceitação expressa de proposta, orçamento, condições ou contrato aplicável. Preços, prazos, entregáveis, direitos de utilização e condições de pagamento são definidos em cada proposta ou contrato.
4. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, textos, estrutura, código do tema, seleção editorial e elementos originais deste website pertencem ao respetivo titular ou são utilizados com autorização. Marcas, logótipos, websites e materiais mostrados no portefólio pertencem aos respetivos titulares e são apresentados para identificar trabalho/projetos reais. Não é permitida a reprodução ou exploração comercial sem autorização.
5. Projetos de terceiros
As imagens de projetos apresentadas no portefólio podem reproduzir websites, marcas ou materiais de clientes e parceiros. Esses elementos mantêm os direitos dos seus respetivos titulares.
6. Links externos
O website inclui ligações para páginas de terceiros. O responsável não controla o conteúdo, disponibilidade, políticas ou segurança desses websites.
7. Responsabilidade
Não é garantida disponibilidade contínua e sem erros. Na máxima medida permitida por lei, não existe responsabilidade por danos decorrentes exclusivamente de indisponibilidade temporária, utilização indevida do website ou conteúdo de terceiros.
8. Lei aplicável
É aplicável a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor ou de competência internacional que sejam aplicáveis.
9. Contacto
Questões sobre estes Termos: mariamiguelcabral123@gmail.com.