1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é Maria Miguel.
- Responsável / titular: Maria Miguel
- Email: mariamiguelcabral123@gmail.com
- Website: https://mariamiguel.me/
2. Dados pessoais tratados
Consoante a forma como utiliza o website, podem ser tratados nome, endereço de email, telefone, assunto e conteúdo das mensagens, informação profissional que decida fornecer, endereço IP, dados técnicos do navegador/dispositivo e registos técnicos necessários à segurança e funcionamento do website.
3. Finalidades e fundamentos
- Responder a contactos, pedidos de informação e propostas: diligências pré-contratuais, execução de contrato e/ou interesse legítimo em gerir contactos profissionais.
- Prestação de serviços e gestão de projetos: execução contratual e cumprimento de obrigações legais.
- Segurança do website: interesse legítimo na prevenção de fraude, abuso e incidentes.
- Comunicações de marketing: apenas quando exista consentimento ou outro fundamento legal aplicável, com possibilidade de retirar o consentimento a qualquer momento.
- Cumprimento legal e fiscal: cumprimento de obrigações legais aplicáveis.
4. Contacto através do website
O formulário de contacto envia a mensagem para o endereço configurado pelo responsável. O tema, por defeito, não guarda estas mensagens numa base de dados própria. O prestador de alojamento e o serviço de email podem processar dados técnicos necessários à entrega.
5. Destinatários e subcontratantes
Os dados podem ser tratados por fornecedores estritamente necessários ao funcionamento do website e dos serviços, como alojamento, email, segurança, manutenção tecnológica, contabilidade ou ferramentas profissionais. Quando aplicável, estes fornecedores atuam ao abrigo de instruções e obrigações contratuais adequadas.
6. Transferências internacionais
Quando um fornecedor trate dados fora do Espaço Económico Europeu, devem ser utilizadas as garantias legalmente exigidas, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, quando aplicável. A utilização concreta de serviços externos depende dos plugins e ferramentas efetivamente instalados.
7. Conservação
Os dados são conservados apenas pelo período necessário à finalidade que justificou a recolha e pelos prazos exigidos por lei. Contactos que não originem relação contratual são eliminados ou anonimizados quando deixem de ser necessários, sem prejuízo de prazos de defesa de direitos.
8. Direitos dos titulares
Nos termos do RGPD, pode exercer, quando aplicável, os direitos de informação, acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como retirar consentimento sem comprometer a licitude do tratamento anterior. O pedido pode ser enviado para mariamiguelcabral123@gmail.com.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
9. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo controlo de acessos, atualizações de software, minimização de dados e medidas de segurança do alojamento. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável.
10. Menores
O website não é dirigido especificamente a menores e não pretende recolher conscientemente dados pessoais de crianças para fins comerciais.
11. Alterações
Esta política pode ser atualizada quando existam alterações legais, técnicas ou nos serviços utilizados. A versão em vigor é a publicada nesta página.